CFM promove fórum para discutir cuidados paliativos no Brasil

 

A regulação nos serviços de saúde do Brasil de procedimentos para tratamento da dor e alívio do sofrimento do paciente, sobretudo daqueles sob risco iminente de morte, foram destaque no II Fórum de Cuidados Paliativos, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 30 de novembro, em São Paulo.

 
Maria Goretti Sales Maciel, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) e membro da Câmara Técnica do CFM, abriu o II Fórum ressaltando que "os cuidados paliativos constituem uma necessidade em todos serviços e níveis de atenção à saúde e as pessoas já percebem isso muito mais claramente".

O presidente do CFM, Carlos Vital, antes de iniciar os trabalhos, fez questão de homenagear o time da Chapecoense e todos os envolvidos na tragédia aérea no último dia 29 de novembro . "O esporte ultrapassa o campo das competições e alcança o compartilhamento das fragilidades humanas. Neste dia, todo o Brasil definhou com o sintoma do povo chapecoense", lamentou Vital - convidando os presentes a fazerem um minuto de silêncio em memória dos falecidos na tragédia. Em sinal de respeito, o auditório lotado ficou de pé em um momento de grande emoção.

Programação - Na primeira conferência, que abordou os conceitos de cuidados paliativos, Maria Goretti Maciel afirmou que "medicina paliativa é uma abordagem que protege uma pessoa de sintomas e do sofrimento de doenças graves que ameaçam a vida, Cuidado paliativo é cuidar e traz em si a essência da medicina, que é proteger. Todo aquele que esteja vulnerável, que tenha uma doença crônica, qualquer criança doente - independente da idade, e todos que tenham uma doença que ameace a vida são elegíveis para receber cuidados paliativos".

No auditório com mais de 150 presentes, Maciel afirmou: "morrer é um processo e podemos construir um plano de cuidados através da biografia e valores do nosso paciente. Medicina paliativa não é uma medicina de protocolos, é uma medicina de princípios aliada à melhor técnica possível. Após tirar as dores, as náuseas, as alucinações, podemos proporcionar, por exemplo, que um artista plástico em fase terminal da vida, em seu leito, pegue um giz e desenhe".

Aspecto ético-legal - Abordando as questões éticas do tema, o presidente do CFM afirmou que "os cuidados paliativos tem abordagem transversal e precisam ser praticados com competência. Nós, médicos, precisamos interagir com o sofrimento de nossos pacientes em uma abordagem holística alcançando a promoção da dignidade da pessoa humana". Vital ressaltou que a paliação vai além do doente e alcança a família. Resoluções do CFM, como as de nº 1805/2006 e 1826/2007 , também foram objetos da exposição do presidente.

A coordenadoria jurídica do Conselho apresentou o respaldo legal relacionado à dignidade da pessoa humana, princípio constitucional vigente no Brasil. A Convenção Americana de Direitos Humanos, através do Pacto de San Jose da Costa Rica, foi destacado pelo assessor jurídico Rafael Ribeiro, que ressaltou que, em seu artigo 4º, o pacto obriga que os estados signatários respeitem o direito à vida desde a sua concepção e, no artigo 5º, garante o direito à integridade pessoal, relacionando-se diretamente ao cuidado paliativo. A legislação também determina que ninguém seja submetido a tratamento degradante, podendo nesse ponto colidir com o direito à vida.

Ortotanásia, morte encefálica, alimentação e hidratação de doentes crônicos,desenvolvimento tecnológico da medicina e a carência do ensino acadêmico de cuidados paliativos também foram alguns dos temas debatidos. A presidente da ANCP, Maria Goretti Maciel, afirmou que "a inserção na graduação é um sonho e também é urgente, é preciso ter e manter diferentes níveis de competência com titulações, pois uma unidade de cuidados paliativos exige altos níveis de especialização e dedicação. Mas, precisamos ir além e alimentar a cadeia de conhecimento com o paliativo inserido na grade curricular para estruturar a base".

O evento reuniu líderes da medicina paliativa no Brasil e também debateu ao longo do dia temas como aspectos bioéticos relacionados a autonomia e decisão terapêutica, controle de sintomas no fim da vida, como dor e dispneia, recusa, suspensão de terapêutica fútil ou inútil

 Apresentações
 

 Conferência: CUIDADOS PALIATIVOS - CONCEITOS

Conferencista: Dra. Maria Goretti Sales Maciel – Membro da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos (Acesse a apresentação em PDF) 

Painel de Discussão: CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS

Presidente: Maria Goretti Sales Maciel – Membro da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos (Acesse a apresentação em PDF) 

 Respaldo Ético – Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Coordenador da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos  (Acesse a apresentação em PDF) 

Respaldo Legal – Rafael Leandro Arantes Ribeiro – Assessor Jurídico do CFM (Acesse a apresentação em PDF) 

 Painel: ASPECTOS BIOÉTICOS RELACIONADOS AS AUTONOMIAS E A DECISÃO TERAPÊUTICA

Decisões terapêuticas - José Eduardo de Siqueira - Membro da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos( Acesse a apresentação em PDF)

 MESA REDONDA - CASOS CLÍNICOS - CONTROLE DE SINTOMAS NO FINAL DA VIDA

 Em UTI - Daniel Neves Forte - Coordenador do Programa de Cuidados Paliativos do Hospital Sírio Libanês (Acesse a apresentação em PDF) 

NA UTI NEO - Jussara Souza - Membro da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos (Acesse a apresentação em PDF)