Fórum do CFM debate e avança em questões polêmicas de hematologia e hemoterapia
A autonomia do médico e do paciente pautou os debates do fórumO I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu 93 participantes, entre especialistas, pesquisadores e gestores, no dia 9 de abril em São Paulo. O encontro foi marcado pela discussão qualificada e acalorada sobre dois temas: autonomia do médico e do paciente no tratamento hemoterápico e uso de Plasma Rico em Plaquetas (PRP).
Garantida no código de ética médica, a autonomia do paciente é legítima e restrita a casos sem risco eminente de morte, mas pode se contrapor à ética e autonomia do médico conforme determina o artigo 22 do código: “ É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.”
O Plasma Rico em Plaquetas (PRP), obtido a partir da centrifugação do sangue total, foi o tema que norteou a discussão na parte da tarde. “O PRP é uma prática experimental e não pode ser cobrado do paciente”, ressaltou o presidente do CFM – Roberto D’ávila. Coordenadora da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia (CTHH) do CFM, Marta Müller afirmou que “a partir do debate deste fórum, a câmara fará recomendações ao pleno do CFM propondo a normatização pontual da prática”.
O resultado dos debates do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM servirá também de subsídio para CTHH formular recomendações sobre a indicação técnica para transfusão de sangue.
Apresentações:
Aspectos técnicos da indicação da transfusão de sangue e hemoderivados: Guilherme Genovez – membro da CTHH do CFM e coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados DAE/SAS/MS
Aspectos jurídicos: Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Discussão de Caso. Apresentação: Antonio Fabron Júnior – membro da CTHH do CFM e docente da Faculdade de Medicina de Marília (Famema)
Normas vigentes para o uso do PRP – Dante Mario Langhi – Professor adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e coordenador do Hemocentro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Regulamentação Brasileira para o uso do PRP no Brasil - João Paulo Baccara Araujo - Gerente-geral de sangue, outros tecidos, células e órgãos (GGSTO) da Anvisa
I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM
Dia: 9 de abril de 2013
Local: Rua Domingos de Morais 1810 Vila Mariana, São Paulo (SP)
O debate sobre a possibilidade de recusa do tratamento hemoterápico abordou a autonomia do paciente e a do médico que, em determinados casos, se contrapõem. Garantida no código de ética médica, a autonomia do paciente é legítima e restrita a casos sem risco eminente de morte, conforme determinado no artigo 22 do código: “ É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.”
O Plasma Rico em Plaquetas (PRP), obtido a partir da centrifugação do sangue total, foi o tema que norteou a discussão na parte da tarde. “O PRP é uma prática experimental e não pode ser cobrado do paciente”, ressaltou o presidente do CFM – Roberto D’ávila. Coordenadora da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia (CTHH) do CFM, Marta Müller afirmou que “a partir do debate deste fórum, a câmara fará recomendações ao pleno do CFM propondo a normatização pontual da prática”.
O resultado dos debates do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM servirá também de subsídio para CTHH formular uma minuta de resolução sobre a indicação técnica para o uso do sangue.
