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Futuro da Medicina em debate, em PE

 

Pernambuco foi sede de um intenso debate sobre a realidade da Medicina e da Saúde Pública brasileiros, no mês de setembro. Nos dias 14, 15 e 16, médicos de todo o país participaram do I Congresso Nacional de Políticas Médicas durante o qual foram abordadas questões como o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a política de ensino médico, a distribuição dos profissionais pelos estados e uma avaliação de outros modelos de atenção baseados em países ibero-americanos.

 

Logo na abertura, a presidente do Conselho Regional de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneiro Leão, ressaltou o orgulho do Estado em acolher a primeira edição do Congresso, escolha feita em função da estrutura da entidade local e de sua atuação dinâmica junto à sociedade, inclusive no campo social.

 

O debate – rico em conteúdo – embasará encaminhamentos e decisões por meio das entidades médicas, cujas lideranças acompanharam atentamente a reunião. No site do CFM (www.portalmedico.com.br), é possível ter acesso à integra do material apresentado, o que beneficiará aqueles que querem se aprofundar nos temas elencados.

 

Logo no primeiro dia, os participantes se debruçaram sobre um tema recorrente na área da saúde: a limitação de recursos. Houve consenso sobre a importância de se regulamentar a Emenda Constitucional 29, no entanto, sem a criação de um novo imposto específico.

 

Representantes das entidades médicas entendem que a solução estaria na alocação de mais recursos para a área a partir do que já está disponível dentro do orçamento da União, Estados e municípios. Com isso, não seria necessário criar novo tributo ou mesmo ressuscitar a CPMF. “Já temos uma carga tributária elevada. O que precisamos é otimizar os gastos”, opinou o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, um dos palestrantes.

 

Ainda no dia 14, houve um debate sobre a necessidade de expansão do número de cursos de Medicina, anunciada pelo governo federal como mecanismo para resolver a falta de médicos em algumas regiões, especialmente no Norte e Nordeste. Para o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em lugar dessa medida, a saída está na estruturação de uma carreira de Estado para os médicos.

 

“As escolas já formam médicos em quantidade para atender as necessidades do país. O problema é a concentração deles em alguns pólos, pois não há política de fixação dos profissionais no interior”, pontuou. O tema é acompanhado pelo CFM por meio de sua Comissão de Ensino Médico – coordenada pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Vital, com o intuito de oferecer aos gestores alternativas que garantam, sobretudo, a qualidade da assistência.

Necessidade de médicos precisa ser estudada

O I Congresso encerrou no dia  16 de setembro de 2011 com uma série de debates sobre questão bastante polêmica: “Quantos Médicos o Brasil precisa?”. Na opinião do 1º vice-presidente do CFM, conselheiro Carlos Vital, um dos expositores, antes de definir o aumento no número de médicos, é preciso levar em consideração a integralidade de serviços assistenciais qualificados e do financiamento necessário para obtê-los, sem descartar a importância da construção do perfil profissional dos médicos relacionando às questões regionais do País. Ainda de acordo com ele, é complicado afirmar que o Brasil precisa de mais médicos quando não existe base metodológica e cientifica que comprove essa necessidade.

 

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, a concentração de médicos em determinadas regiões pode ser um dos motivos da sensação de falta de profissionais. “Continuamos defendendo a carreira médica e melhores condições de trabalho, tendo em vista que esses fatores, se melhor avaliados, corresponderiam à solução de boa parte da centralização médica”, explicou.

 

Entre os participantes, predominou a opinião de que o debate sobre o tema deve ser aprofundado para se chegar a um consenso real sobre a relação entre demanda de serviços e oferta de profissionais. O chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Salles, que representou no Congresso o ministro Alexandre Padilha, assegurou que o CFM será chamado a colaborar na definição das estratégias para melhorar a formação e a qualificação de especialistas.

 

No campo do ensino médico, ele afirmou que o CFM será parceiro na definição dos pontos que venham a integrar um plano nacional para a área, previsto para ser lançado ainda este ano. Para Salles, o CFM tem tradição nos processos de educação médica e será chamado, oportunamente, a contribuir com o projeto, em desenvolvimento por técnicos dos Ministérios da Saúde e da Educação. “Certamente, vamos acatar uma série de postulações, de opiniões, de contribuições oferecidas pelo Conselho”, acrescentou.

 

No Congresso, Salles anunciou ainda que o CFM terá participação garantida na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que deverá ser regulamentada por meio de decreto presidencial em abril de 2012. Ele antecipou que representantes do CFM deverão integrar as diferentes câmaras técnicas criadas para avaliar as propostas de inclusão de novos procedimentos e insumos no rol de serviços oferecidos pelo SUS.

 

Para o 1º vice-presidente, Carlos Vital, responsável pela coordenação das Câmaras e Comissões da entidade, “a iniciativa do Ministério da Saúde é coerente com desempenho do CFM e com o reconhecimento da sociedade e dos legisladores da sua competência nas esferas técnica e científica da práxis médica”.

Relato aponta crise na Venezuela

A Venezuela passa por uma séria crise de saúde pública que envolve sucateamento das unidades de saúde, baixos salários dos médicos e até censura de informações sobre notificação de enfermidades por parte do governo. O tema foi abordado no segundo dia (15 de setembro) do I Congresso de Políticas Médicas do CFM, pelo presidente da Confederação Médica da América Latina e Caribe (Confemel), o médico venezuelano Douglas León Natera. A veemência da apresentação impressionou os participantes do encontro.

 

Natera compôs a mesa de debate sobre o tema “Ibero-américa: sistemas nacionais de saúde e seus desafios”. Segundo ele, o investimento nos hospitais do país que realizam o atendimento de média e alta complexidade vem caindo. Isso porque o governo Hugo Chávez optou por valorizar Centros de Reabilitação – que realizariam atendimentos simples.  Nesses locais, quem atua são médicos cubanos, cuja formação acadêmica foi posta sob suspeição pelo presidente da Confemel.

 

Ele abordou ainda o que chamou desvalorização da Medicina na Venezuela, a começar pelos baixos salários no serviço público. O salário de um médico com vínculo público corresponde a US$ 550 mensais, enquanto na rede privada o vencimento fica em torno de US$ 2,7 mil.

 

Por conta disso, afirmou ele, 50% dos médicos formados na Venezuela deixam o país em busca de oportunidades; 25% dos que ficam trocam a Medicina por outra atividade profissional. A censura do governo quanto à notificação de enfermidades foi outro relato de Natera que chamou a atenção dos congressistas. Segundo contou, há cinco anos o governo suspendeu o repasse de dados sobre a incidência de doenças infecto-contagiosas, como dengue, febre amarela e malária.

 

 

Apresentações:

14.09.2011 - (QUARTA-FEIRA)

 

Conferencia – A terceirização da saúde no mundo

Conferencista: Prof. Dr. Rui Nunes – Catedrático de Bioética da FMUP – Porto/Portugal

 

MESA: Economia e Saúde

 

Dra. Guilhermina Maria da Silva Rego – Economista, Doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – Portugal

Prof. Dr. Marcos Bosi Ferraz – Professor Titular da Universidade de São Paulo

 

MESA: “Política Nacional de Atenção às Urgências/Emergências”

Dr. Armando De Negri Filho – Coordenador Geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências

Dr. Mauro Brito Ribeiro – Coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM

Dr. José Fogolin Passos – Coordenador Geral de Urgência e Emergência da SAS/MS

 

 

15.09.2011 - (QUINTA-FEIRA)

 

Conferência: “Principais dificuldades dos médicos da América Latina”

Conferencista: Dr. Alarico Rodriguez

 

MESA: Ibero-América: Sistemas Nacionais de Saúde e seus Desafios”

BRASIL – Dr. Emmanuel F. Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM

 Dr. Douglas León Natera – Presidente da CONFEMEL

 

 

16.09.2011 (SEXTA-FEIRA)

 

MESA: Transplantes de Órgãos: Ficção ou Realidade?

Dr. Ben-Hur Ferraz Neto – Presidente da associação Brasileira de Transplante de Órgãos

Dr. Joel Andrade – Coordenador da Central de Transplantes de SC

 

MESA: “Quantos Médicos o Brasil precisa?”

Dr.Carlos Vital Tavares Corrêa Lima–1º Vice-Presidente do CFM

 

 

I CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS MÉDICAS
DATA: 14 a 16 de setembro
LOCAL: Porto de Galinhas - Pernambuco