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SERVIÇO:

VIII Congresso de Direito Médico

Data: 30 e 31 de agosto de 2018

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - situado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul. Brasília-DF

PROGRAMAÇÃO:

DIA 30.08.2018 -MANHÃ


8h30 – Credenciamento

9h – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico

9h15 - CONFERÊNCIA: A rejeição dos quatro projetos que legalizavam a eutanásia emPortugal: o debate terminou ou apenas começou?
Presidente: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Moderadora: Dra. Sandra Krieger Gonçalves – Advogada, Conselheira Federal da OAB e
Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Conferencista: Prof. Doutor Germano Marques da Silva – Catedrático da Universidade
Católica Portuguesa, Lisboa, e Advogado.

10h00 - Debates

10h40 – PAINEL: A morte encefálica e o transplante de órgãos após o Decreto nº 9.175,de 18 de Outubro de 2017 e a Resolução CFM nº 2.173/2017, de 15 de dezembro.
Moderador: Dr. Armando Otávio Vilar de Araújo – Membro da Comissão de Direito
Médico e Professor da Universidade Potiguar
Expositores:
- Dr. Hideraldo Luís Souza Cabeça – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara
Técnica de Morte Encefálica do CFM
- Dra. Rosana Reis Nothen – Ex-coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplantes
do Ministério da Saúde

11h20 – Debates

TARDE

14h00 – CONFERÊNCIA: A responsabilidade civil do médico: novos desafios.
Presidente: Dr. Antônio Carlos Roselli – Advogado e Membro da Comissão de Direito
Médico
Moderador: Dr. João Costa Neto – Advogado e Professor da Universidade de Brasília -
UNB
Conferencista: Dr. Nelson Nery Júnior – Advogado e Professor da PUC/SP

14h40 - Debates

15h10 – PAINEL: Reprodução humana medicamente assistida e as novas relações defamília dela decorrentes.
Presidente: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da Câmara Técnica de
Reprodução Assistida do CFM

Moderador: Dr. Guilherme Tadeu de Medeiros Moura - Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

Expositores:
- Dra. Cláudia Navarro – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM
- Dra. Hitomi Miura Nakagawa – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida
do CFM
- Dr. Paulo Gallo de Sá – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Reprodução
Humana

16h10 - Debates

16h40 – Encerramento

DIA 31.08.2018 -MANHÃ

9h – CONFERÊNCIA: A legalização da eutanásia na Colômbia.
Presidente: Dr. José Alejandro Bullón Silva – Assessor Jurídico do CFM e Membro da
Comissão de Direito Médico
Moderadora: Profa. Dra. Débora Diniz – Universidade de Brasília - UNB
Conferencista: Dra. Luz Adriana González Correa – Advogada e Professora Universitária(Colômbia).


9h45 – Debates

10h25 – PAINEL: A terminalidade da vida e a jurisprudência estrangeira: olharesmúltiplos.
Moderador: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Presidente do CFM
Expositores:
- Dra. Luciana Dadalto – Advogada. Doutora em ciências da saúde pela Faculdade de
Medicina da UFMG.
- Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios e Membro da Comissão de Direito Médico

- Dra. Heloisa Helena Barboza – Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

- Dr. José Eduardo de Siqueira - Professor Titular da Pontifícia Univesidade Católica do Paraná (PUC-PR)

- Dra. Kelle Lobato Moreira – Advogada. Universidade Católica de Brasília - UCB
- Dra. Silvana Bastos Cogo – Universidade Federal de Santa Maria, RS

11h45 – Debates

TARDE

14h – CONFERÊNCIA: A responsabilidade penal do médico: velhos problemas, novosdesafios.
Presidente: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal do CFM
Moderador: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Conselheiro Federal do CFM
Expositores:

- Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios e Membro da Comissão de Direito Médico

- Dr. Níveo Steffen - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

14h40 - Debates

15h10 – PAINEL: Saúde Suplementar: qual presente e qual futuro para pacientes emédicos?
Moderador: Dr. Luiz Henrique Prescendo – Membro da Comissão de Direito Médico
Expositores:
- Dra. Fabiana Ada Rigon Richter – R3 Consultoria e Treinamento

- Dr. Paulo de Sousa Montenegro – Médico e Advogado

- Dr. Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro do CFM e Coordenador da Comissão de
Saúde Suplementar do CFM


16h10 - Debates

17h - Encerramento

Confira as apresentações feitas durante o evento:

Claudia Navarro
Diaulas Costa
Fabiana Richter
Heloísa Helena Barboza
Hideraldo Cabeça
Hitomi Miura
José Eduardo de Siqueira
Luciana Dadalto
Adriana González Correa
Niveo Steffen
Paulo Gallo
Paulo Montenegro
Rosana Nothen
Salomão Filho
Silvana Bastos