Profissionais assinam Carta de Florianópolis, que cobra medidas que ajudem a reduzir o caos na Saúde

 

 

Os profissionais da Medicina fizeram um alerta à sociedade e aos tomadores de decisão por meio de uma mensagem endereçada ao País. A Carta de Florianópolis, aprovada por aclamação ao fim do III Fórum do Médico Jovem, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, ressalta o sentimento de incerteza da categoria diante do “panorama sombrio gerado pelas crises que atingem as esferas social, econômica, política e ética” e elenca propostas para reduzir as distorções que afetam a Saúde. 

Para os médicos jovens, segmento formado por aproximadamente 130 mil profissionais, medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo e pelo setor privado têm fragilizado o processo de assistência à saúde da população e ameaçado a qualidade do ensino e da formação dos médicos. De acordo com o coordenador da Comissão do Médico Jovem, conselheiro José Hiran da Silva Gallo, é preciso mudar este contexto como forma de se garantir o bom e ético exercício da profissão médica. Ele acredita ainda que esse é também um caminho para se oferecer aos pacientes o acesso ao atendimento de qualidade. 

Entre as providências cobradas, os profissionais com até 10 anos de formado defendem a aprovação urgente da Carreira de Estado para o Médico no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, atualmente à espera de votação no plenário da Câmara dos Deputados. “Trata-se de uma fórmula que oferece a chance de se ingressar na rede pública num contexto favorável, com estímulo à permanência do médico, livre da precarização dos vínculos de trabalho e emprego”, lembrou o conselheiro Leonardo Sérvio Luz, também membro da Comissão. 

Na Carta de Florianópolis, também é cobrada a reformulação das políticas de financiamento e de gestão da Saúde no Brasil, que deveriam passar por processos de profunda reformulação de modo a assegurar pontos como a incorporação de novas tecnologias, a oferta de estrutura adequada, a valorização de seus recursos humanos e o aperfeiçoamento dos cuidados aos pacientes nos diferentes níveis de complexidade. 

“A saúde precisa de uma fonte de financiamento estável e crescente que permita ao SUS seu aperfeiçoamento. Ainda cabe ao Estado modernizar seus mecanismos de gestão, controle e avaliação, para que bilhões de reais – destinados à Saúde – não sejam desviados ou devolvidos aos cofres da União por incompetência administrativa, ou outras causas”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital. 

Em relação ao ensino, o texto pede a suspensão imediata dos processos em andamento que visam a autorização de abertura de novas escolas médicas. Pede-se – ainda – a avaliação rigorosa daquelas que já estão em funcionamento. “Escolas ruins não podem permanecer abertas para que a saúde das pessoas não seja colocada em risco, preservando-se, assim, o bom conceito da Medicina brasileira e o prestígio daqueles que a exercem na República”, cita a Carta, que também cobra alterações nos pontos da Lei 12.871/2013 que trouxeram interferências à Graduação e à Residência Médica (RM). Para ler a íntegra do documento, acesse http://portal.cfm.org.br/

  

Jovens médicos – segmento formado por aproximadamente 130 mil profissionais – e médicos em formação fizeram um alerta à sociedade e aos tomadores de decisão por meio de uma mensagem endereçada ao País. A Carta de Florianópolis, aprovada ao fim do III Fórum do Médico Jovem, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, em Florianópolis (SC), ressalta o sentimento de incerteza da categoria diante do “panorama sombrio gerado pelas crises que atingem as esferas social, econômica, política e ética” e elenca propostas para reduzir as distorções que afetam a Saúde. 

De acordo com o coordenador da Comissão do Médico Jovem, conselheiro José Hiran da Silva Gallo, é preciso mudar este contexto como forma de se garantir o bom e ético exercício da profissão médica. Ele acredita ainda que esse é também um caminho para se oferecer aos pacientes o acesso ao atendimento de qualidade. 

Entre as providências cobradas, os profissionais com até 10 anos de formado defendem a aprovação urgente da Carreira de Estado para o Médico no SUS, conforme prevista na PEC 454/2009, atualmente à espera de votação no plenário da Câmara dos Deputados. “Trata-se de uma fórmula que oferece a chance de se ingressar na rede pública num contexto favorável, com estímulo à permanência do médico, livre da precarização dos vínculos de trabalho e emprego”, lembrou o conselheiro Leonardo Sérvio Luz, também membro da Comissão. 

Na Carta de Florianópolis, também é cobrada a reformulação das políticas de financiamento e de gestão da Saúde no Brasil, de modo a assegurar pontos como a incorporação de novas tecnologias, estrutura adequada, a valorização de seus recursos humanos e o aperfeiçoamento dos cuidados nos diferentes níveis de complexidade. 

“A saúde precisa de uma fonte de financiamento estável e crescente que permita ao SUS seu aperfeiçoamento. Ainda cabe ao Estado modernizar seus mecanismos de gestão, controle e avaliação, para que bilhões de reais – destinados à Saúde – não sejam desviados ou devolvidos aos cofres da União por incompetência administrativa”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital. 

Em relação ao ensino, o texto pede a suspensão imediata da autorização de abertura de novas escolas médicas e a avaliação rigorosa daquelas que já estão em funcionamento, além de alterações nos pontos da Lei 12.871/13 que interferiram na Graduação e na Residência Médica. Para ler a íntegra do documento, acesse http://portal.cfm.org.br/ 

 

Apresentações:

Mesa Redonda: Da formação ao mercado de trabalho

CBHPM - Rafael Klee Vasconcelos - Presidente da Associação Catarinense de Medicina

Contratos - José Alejandro Bullón – Assessor Chefe do Setor Jurídico do Conselho Federal de Medicina

 

 

Graduação em Medicina - Consolidado do Fórum Nacional de Ensino Médico

Valéria Góes Ferreira Pinheiro – Membro da Comissão para Integração do Médico Jovem do CFM

Naiara Costa Balderramas – Diretora Adjunta da Associação Nacional dos Médicos Residentes

 

 

Palestrante : Ylmar Corrêa Neto – Primeiro Secretário do Conselho Regional de Santa Catarina 

Rafael Klee de Vasconcellos – Presidente da Associação Catarinense de Medicina

Milton Arruda Martins – Professor Titular de Clínica Médica Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Mário Rubens Macedo Vianna -Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas

 

Mesa Redonda: Resoluções sobre Urgências e Emergências 

Fiscalização – Isaura Cristina Soares Miranda - Membro da Comissão para reformulação do Manual de Fiscalização do CFM

Responsabilidade do Diretor Técnico - Fernão Bittencourt Cardozo – Membro da Comissão de Médico Jovem do CFM 

 

 

Responsabilidade Civil

Giselle Crosara Lettieri Gracindo – Assessora Jurídica do Conselho Federal de Medicina

 

 

Mesa Redonda: Residência/Questões Contemporâneas

Secretário: Fernão Bittencourt Cardozo - Membro da Comissão para Integração do Médico Jovem do CFM

Lei dos Mais Médicos e Mais Especialistas – Maria do Patrocínio Tenório Nunes - Membro da Comissão Ensino Médico do CFM
 

Leis do Mercosul – Jean Carlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal 

Os Médicos-residentes e as novas regulamentações - Arthur Hirschfeld Danila – Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes 

 

 

Residência Médica /Consolidado do Fórum Nacional de Ensino Médico

Lúcio Flávio Gonzaga e Silva – CFM – Conselheiro Federal –

João Durval Ramalho Trigueiro Mendes Júnior – Membro da Comissão para Integração do Médico Jovem do CFM

Dimitri Cardoso Dimatos – Diretor de Apoio ao Médico Pós graduando do SIMESC